Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

GE condenada por explosão de fogão

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

TJMG determina indenização por morte em hospital

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Clipping de Legislação (Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Empresa especializada em desentupimento deve ressarcir cliente por preço abusivo

A ré foi condenada a devolver ao autor o valor de R$1.369,21 (um mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso, acrescido de juros de mora  a partir da citação.

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.